O lançamento oficial do edital reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Petrobras e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Entre as autoridades presentes estavam o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, além de integrantes da direção da Funarte.

A seleção foi estruturada em parceria com órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Cultura, que também participarão do processo de avaliação das propostas. A Funarte será uma das instituições responsáveis por garantir que os projetos contemplados estejam alinhados às diretrizes da Política Nacional das Artes.

O edital contempla 11 modalidades de patrocínio e prevê critérios voltados à descentralização dos investimentos. Haverá projetos selecionados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com a destinação mínima de 15% do orçamento para cada uma das cinco regiões do país, o equivalente a R$ 40,5 milhões por região.

Além disso, propostas apresentadas por instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo, bem como iniciativas desenvolvidas em três ou mais regiões do país, receberão pontuação adicional durante o processo de seleção.

A iniciativa também estabelece critérios de inclusão e diversidade. Pelo menos 25% dos projetos aprovados deverão ser liderados por representantes ou abordar temáticas relacionadas a grupos historicamente minorizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, povos nômades, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Com o novo edital, a Petrobras busca ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor cultural e incentivar a produção artística em diferentes linguagens e regiões do país, fortalecendo a diversidade cultural brasileira.