O processo teve início a partir de publicações realizadas em 2024 nas plataformas digitais vinculadas ao apresentador. Ainda em março, a Justiça da Bahia já havia determinado a mesma pena — um ano e cinco meses em regime aberto — além do pagamento de multa e indenização mínima de R$ 27 mil, ao entender que houve perseguição motivada por questões pessoais. Agora, o STJ confirmou a sentença ao negar o pedido de revisão feito pela defesa.

Até a divulgação mais recente, os advogados do apresentador não haviam se manifestado. Com esse novo desdobramento, a decisão reforça a manutenção da pena e consolida o peso jurídico da condenação imposta a Marcelo Castro.