Mototaxistas e motofretistas interessados em participar do projeto de qualificação gratuita Condução Decente já podem se inscrever. O período de inscrições vai de terça-feira (20) até sábado (25), por meio de formulário disponível no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): www.ba.gov.br/trabalho.
O projeto visa a qualificação de mototaxistas e motofretistas e oferece cursos de Especialização, de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas) e de Atualização, de 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas).
Os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento nos cursos receberão um kit de proteção individual específico para mototaxista (2 capacetes, antena de proteção e colete) e motofretista (1 capacete, antena de proteção, colete e bag térmica). Além disso, quem fizer a qualificação terá oportunidade de acessar financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado.
Para participar do curso, o motociclista deve exercer atividade remunerada na condução de motocicletas, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A há pelo menos dois anos, ter idade mínima de 21 anos e possuir renda familiar de até dois salários mínimos. São aceitos tanto profissionais que ainda não realizaram o curso especializado obrigatório, quanto aqueles que já realizaram, mas estão com a validade expirada. Além disso, é necessário não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH por crime de trânsito, nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).
A Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Valença, localizada na Rua do Pitanga, nº 815, bairro Jambeiro, está oferecendo suporte presencial aos interessados.
SECOM | Prefeitura Municipal de Valença
