Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 31 de dezembro de 2024 para renegociar suas dívidas bancárias com descontos de até 95%, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Desde seu lançamento em maio, a iniciativa já renegociou cerca de R$ 6 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 95 mil empreendedores.
A medida faz parte do programa Acredita, uma parceria dos Ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social, que busca apoiar pequenos negócios na recuperação da saúde financeira.
No programa Desenrola, as negociações de financiamentos são realizadas diretamente com o sistema financeiro, enquanto o governo federal oferece incentivos tributários para estimular os bancos a firmarem acordos com empresas inadimplentes. Os descontos nas dívidas podem variar entre 20% e 95%, dependendo da situação, permitindo que as empresas regularizem suas pendências e recuperem o acesso ao crédito.
Além do Desenrola, os MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil podem contar com o ProCred 360, uma iniciativa do programa Acredita. O ProCred 360 oferece linhas de crédito com juros até 50% menores que os praticados no mercado, ampliando as oportunidades de financiamento para negócios em processo de recuperação.
Outra alternativa para aliviar as finanças é a renegociação de dívidas no Simples Nacional. Nesse caso, os débitos podem ser negociados com descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 meses. A adesão deve ser realizada online, por meio do site Regularize, até 31 de janeiro de 2025.
