O Ministério da Agricultura anunciou a suspensão imediata e por tempo indeterminado das importações de amêndoas de cacau fermentadas e secas provenientes da Costa do Marfim, principal exportadora do produto para o Brasil.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (24), por meio de publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise técnica que identificou risco fitossanitário nas cargas destinadas ao mercado brasileiro.
O Ministério informou que o intenso trânsito de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense pode favorecer a mistura de amêndoas de diferentes procedências nos lotes embarcados ao Brasil.
Segundo o governo federal, parte dessas nações possui status fitossanitário desconhecido em relação à cultura do cacau ou não tem autorização para comercializar o produto com o Brasil. O ato determina ainda que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem providências para apurar eventuais casos de triangulação comercial, diante da suspeita de que amêndoas oriundas de países como Gana, Guiné e Libéria estejam sendo incluídas em cargas declaradas como sendo da Costa do Marfim.
A restrição permanecerá em vigor até que o governo marfinense apresente manifestação oficial e garantias formais de que os envios destinados ao Brasil não contenham cacau produzido em países sem habilitação sanitária.
A decisão foi tomada após articulação do governador do Pará, Helder Barbalho, em Brasília. O estado lidera a produção nacional de cacau.
Durante a agenda, Barbalho se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e outras autoridades, com o objetivo de defender os interesses estratégicos dos produtores de cacau do Pará e de todo o país.
