As entidades interessadas têm até o dia 2 de outubro para entregar a documentação necessária.
A Prefeitura de Valença publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (22), a reabertura do processo eleitoral para a escolha das representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (COMDIM) para o mandato de 2026 a 2030.
As entidades interessadas têm até o dia 2 de outubro para entregar a documentação necessária. O envio pode ser feito pelo e-mail dg.mulheres@valenca.ba.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria de Mulheres e Reparação Social (SEMPRE), das 8h às 14h.
O novo edital apresenta mudanças que buscam fortalecer a participação da sociedade civil na construção e implementação das políticas públicas para as mulheres no município.
Serão escolhidas dez representantes titulares e suas respectivas suplentes de entidades legalmente constituídas, com CNPJ, em funcionamento há pelo menos um ano, que desenvolvam ações de promoção e proteção dos direitos das mulheres.
Para a secretária da SEMPRE, Flordolina Andrade, a retomada e o fortalecimento do Conselho acontecem em um momento de novas perspectivas para as políticas públicas voltadas às mulheres:
“A participação é fundamental diante de um cenário promissor para as políticas públicas, com iniciativas federais como o Plano Nacional de Cuidados, que conta com recursos e ações inovadoras para garantir direitos e promover a dignidade das mulheres.”
Representatividade
A distribuição das vagas busca garantir a participação de mulheres de diferentes segmentos da sociedade.
É reservada a representação de sindicatos, comunidades tradicionais e dos movimentos negro, de juventude, de pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e de pessoas idosas.
Também haverá espaço para representantes de associações ou cooperativas de agricultoras e de entidades ou associações de classe.
A eleição entre as entidades habilitadas será realizada em sessão pública no dia 16 de outubro, no auditório da Secretaria de Educação.
Mais informações e acesso ao edital:
https://diario.valenca.ba.gov.br/
Secretaria de Comunicação |SECOM
Prefeitura Municipal de Valença
