A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), lançou o Programa de Regularização de Embarcações de Pesca, com o objetivo de fortalecer o setor pesqueiro local e garantir mais segurança, credibilidade e valorização ao patrimônio dos pescadores.
A iniciativa visa fomentar a pesca marinha e costeira no município, promovendo o ordenamento da atividade em conformidade com os Programas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A regularização é um passo essencial para que embarcações operem de forma legal, segura e com acesso a benefícios, incentivos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
Os proprietários de embarcações devem procurar a SEMPA para realizar o cadastro e garantir a regularidade de suas atividades. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Bartolomeu Pereira Cruz, 157 – Bairro do Tento, em frente à oficina de Mario Pintor.
A regularização traz mais valor e confiabilidade às embarcações, além de contribuir com a organização e o fortalecimento da economia pesqueira de Valença.
Não deixe para depois, regularize agora!
SECOM | Prefeitura Municipal de Valença
